Para os pedidos do novo passaporte electrónico Português é necessária a presença do requerente no Consulado e a apresentação de Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional válido. Os requerentes devem estar inscritos no Consulado ou inscrever-se no momento em que fazem o pedido do novo passaporte.

DOCUMENTOS A SUBMETER PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE:

Passaporte anterior (se existir).
O novo passaporte é emitido mediante devolução do anterior (excepto se contiver vistos válidos, caso em que poderá permanecer com o utente até à expiração do visto).

Bilhete de Identidade válido.
Caso não possua bilhete de identidade ou possua bilhete de identidade caducado, deve requerer a emissão/renovação do bilhete de identidade antes de requerer o novo passaporte.

Menores de 18 anos
É necessária a presença e assinatura de um dos pais ou de quem detiver o poder paternal devendo o mesmo apresentar bilhete de identidade válido.

Pais separados
Assina o que detiver o poder paternal, apresentando comprovativo do facto.

ESTADO CIVIL

Alterações de nome/estado civil, devido a casamento, divórcio ou viuvez ocorridos no estrangeiro: só constarão dos novos documentos se averbadas no bilhete de identidade válido.

EMOLUMENTOS CONSULARES:
USD $79.93 – passaporte
USD $127.88 – passaporte urgente
USD $111.90 – passaporte entregue residencia
USD $164.36 – passaporte temporário

OBS: Estes valores já incluem o envio dos documentos para o domicílio por Express Mail ou DHL.
Pagamento a efectuar em dinheiro ou Money Order, à ordem de “Consulate of Portugal”. Não se aceitam cheques pessoais.
Emolumentos sujeitos a alteração, devido a variações na taxa de câmbio Euro/Dólar