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“Não estão marcadas eleições, embora possam vir a ser marcadas em breve“, disse o secretário de Estado das Comunidades, à margem do Congresso da Confederação da Comunidade Portuguesa, que se realizou hoje no Luxemburgo.
Ao abrigo da alteração à lei que regula as competências e funcionamento daquele órgão consultivo do Goveno para as questões da emigração, publicada no Diário da República a 16 de abril, para se votar para aquele órgão já não basta estar inscrito no consulado, mas é necessário estar recenseado eleitoralmente.
O prazo para a inscrição nos cadernos eleitorais termina 60 dias antes da data das eleições, pelo que realizá-las em junho, como anunciou pretender o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, poderia implicar que o recenseamento terminasse dentro de alguns dias.
A realizarem-se nessa data, as eleições teriam fraca participação dos emigrantes, criticou Paulo Costa, um dos membros do grupo Migrantes Unidos no Reino unido.
Também o conselheiro António Cunha, eleito em 2008, disse hoje à Lusa preferir que o escrutínio fosse agendado para “outubro ou novembro”, precedido de uma campanha de informação.
Recusando avançar para já uma data para a realização das eleições, José Cesário explicou que há “problemas técnicos” a resolver antes de o escrutínio poder ser marcado.
O secretário de Estado fez ainda um apelo à “participação política e cívica” dos emigrantes “nas eleições em Portugal e nos países de acolhimento”.
“É fundamental que os portugueses percebam que a resolução dos problemas passa pela participação política“, disse José Cesário, que falava durante o oitavo congresso da Confederação da Comunidade Portuguesas no Luxemburgo, em que participaram ainda os deputados Paulo Pisco e Carlos Gonçalves, eleitos pelo circulo da emigração, além dos eurodeputados Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, e José Inácio Faria, do Partido da Terra.
